Mercado Piauí - Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

PLATAFORMA “MERCADO PIAUÍ” – COMUNICAÇÃO PIAUÍ LTDA.

 

Informações Preliminares:

 

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) integra os Termos e Condições de Uso (“Termos”) e descreve como a PIAUÍ COMUNICAÇÃO LTDA. (doravante denominada apenas “Piauí Comunicação” ou “Empresa”), sociedade empresária limitada, estabelecida no Brasil, com sede na Av. Senador Arêa Leão, nº 2185, Sala 107, Torre 01, CEP 64.051-090, Teresina/PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.391.581/0001-40, realiza a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e demais formas de tratamento das informações de seus Usuários (“Usuários”), incluindo os seus dados pessoais, para a prestação de serviço através da plataforma “Mercado Piauí”, em conexão com Website, Redes Sociais e os Serviços regidos pelos Termos. 

 

A plataforma “Mercado Piauí” é um serviço de e-commerce e marketplace, oferecido por meio de Redes Sociais e Website, este último no endereço eletrônico mercadopiaui.com.br, e está comprometida com a sua segurança e, por isso, disponibiliza esta Política de Privacidade em seu site (“Site”) para que você possa acessar a versão mais atualizada sempre que desejar/precisar. 

 

Esta Política de Privacidade estabelece as condições de tratamento dos dados de todos os Usuários, indistintamente, necessárias para a operação do Website, Redes Sociais e fornecimento dos Serviços da plataforma “Mercado Piauí” da empresa Piauí Comunicação. Caso não haja concordância com alguma disposição, o Website e Redes Sociais “Mercado Piauí” não deverão ser utilizados, bem como os Serviços da Piauí Comunicação.

 

ASSIM, POR MEIO DESTA, VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA DE MANEIRA EXPRESSA QUE A EMPRESA PODERÁ COLETAR, ARMAZENAR, PROCESSAR, ASSOCIAR, COMPARTILHAR, UTILIZAR, DIVULGAR OU DE OUTRO MODO TRATAR AS SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO SEUS DADOS PESSOAIS, SOB QUALQUER DAS FORMAS E PARA TODAS AS FINALIDADES PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. 

 

Posto isto, é de suma importância que você leia com atenção os cinco tópicos a seguir, antes de acessar os Serviços da plataforma “Mercado Piauí” (cadastrar-se e/ou navegar pelo Site), por meio dos quais estão expostas as regras estabelecidas por esta Política de Privacidade, referentes ao uso do Website, Redes Sociais e dos Serviços fornecidos pela Piauí Comunicação no Brasil. 

 

Ao utilizar os Serviços fornecidos pela empresa Piauí Comunicação e aceitar o Termos e Condições Gerais de Uso, você estará automaticamente concordando de forma integral com as regras desta Política de Privacidade. Portanto, se tiver alguma dúvida, entre em contato com o serviço de atendimento.

 

1)     Dos Dados Pessoais Coletados

 

Ao se cadastrar e utilizar os Serviços da Piauí Comunicação, você fornece (e a Empresa coleta) informações de utilização dos Serviços, dados agregados e dados de identificação pessoal. Essas informações passam a ser tratadas conforme esta Política de Privacidade e podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades descritas no tópico 3 abaixo. 

 

A Piauí Comunicação pode coletar e armazenar suas informações pessoais, incluindo dados aptos a identificar você, quando da criação do seu cadastro (neste momento você fornece determinadas informações, que podem incluir, entre outras, o seu nome, apelido ou pseudônimo, imagem, e-mail, número de telefone fixo e/ou celular, endereço, número do RG, CPF, gênero, data de nascimento e dados de cobrança e recebimento); quando você acessa o Site ou utiliza as Redes Sociais e Serviços da plataforma “Mercado Piauí” da empresa Piauí Comunicação.

 

Conforme você usa o Website, Redes Sociais e/ou Serviços da Piauí Comunicação para realização de compras ou vendas, ou ainda, apenas visite o Site, informações adicionais relativas a você podem ser obtidas através da plataforma “Mercado Piauí”, como o endereço IP, páginas visitadas, buscas realizadas, anúncios, informações sobre transações (pagamentos, devoluções, perguntas, saques, transferências, movimentos do cartão pré-pago, créditos recebidos, adiantamentos em dinheiro, reclamações, faturamento, dados fiscais, senha ou código de identificação de conta digital, contas bancárias, mensagens internas etc.), navegador utilizado, informações de cookies, versão do sistema operacional, informações sobre rede, provedor de conexão à Internet utilizado, configuração dos dispositivos, dados de software, geolocalização, lista de contatos de dispositivos móveis, entre outras.

 

Dados sobre os Usuários de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e parceiros da Empresa também podem ser coletados pela Piauí Comunicação, de acordo com a legislação vigente.

 

Além disso, outras informações podem ser coletadas e processadas pela Piauí Comunicação em razão de normas legais que lhe sejam aplicáveis. Todas as suas informações pessoais recolhidas serão utilizadas para ajudar a tornar a sua visita no sítio eletrônico da plataforma “Mercado Piauí” mais produtiva e agradável.

 

2)     Da Proteção e Armazenamento de Dados

 

A Piauí Comunicação coleta informações pessoais de seus Usuários (tanto compradores quanto vendedores) e, por essa razão, a segurança dos dados é prioridade. Essas informações obtidas (nomes, telefones, localidade e correio eletrônico etc.) somente deverão ser utilizadas para efeitos de concluir a operação originada pela plataforma “Mercado Piauí”, e não deverão ser empregadas com fins publicitários, promocionais ou qualquer outro fim não relacionado com a negociação, salvo prévia e expressa autorização dos Usuários.

 

A Empresa emprega práticas de segurança da informação adequadas em todos os seus sistemas e infraestrutura, visando garantir a proteção de suas informações. Essas medidas incluem controles de acessos, criptografia forte, implementação SSL, firewalls, registro de log de alteração, duplo fator de autenticação, entre outros mecanismos e protocolos. Com relação a dados de natureza financeira, são aplicadas medidas adicionais de segurança conforme a regulamentação aplicável. 

 

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos Usuários dos Serviços da Piauí Comunicação é importante para a plataforma “Mercado Piauí”. Contudo, todas as informações pessoais relativas aos Usuários compradores e vendedores, bem como visitantes, que utilizem a plataforma são tratadas em concordância com a Lei nº 12.965/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, bem com como em consonância com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

 

Ainda, a Piauí Comunicação não enviará mensagens ao seu correio eletrônico, sem que você tenha previamente solicitado ou autorizado por meio do conhecimento e ciência desta Política de Privacidade.

 

As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que a Piauí Comunicação as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar o Website, Redes Sociais e os Serviços da plataforma “Mercado Piauí”, bem como da rede pela qual os dados transitam não são de responsabilidade da Piauí Comunicação.

 

Visando garantir um ambiente com maior segurança, a Piauí Comunicação alerta que você respeite as seguintes precauções básicas de segurança: 

·       Não confie em e-mails estranhos; 

·       Não acesse sites suspeitos; 

·       Mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como antivírus e antimalware

·       Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e 

·       Não acesse “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas. 

 

3)     Do Uso e Compartilhamento de Dados

 

As suas informações, incluindo seus dados pessoais, são utilizados para prestar e aprimorar a funcionalidade do Website, Redes Sociais e dos Serviços da Piauí Comunicação, por meio da plataforma “Mercado Piauí”, além das outras finalidades previstas neste tópico. Com exceção das hipóteses previstas abaixo, as suas informações não serão compartilhadas com terceiros. 

 

Em específico, a Piauí Comunicação utilizará as suas informações para as seguintes finalidades: 

a)     Fornecer aos Usuários os produtos, Serviços e/ou benefícios oferecidos pelas plataformas do “Mercado Piauí”:

                         i.         Identifica você e contatá-lo;

                       ii.         registrar você em nossos sistemas;

                      iii.         verificar sua identidade em conformidade com os requisitos legais;

                      iv.         fornecer os produtos, Serviços e/ou benefícios que solicitar ou contratar com a Piauí Comunicação;

                       v.         facilitar o contato direto com o vendedor ou o comprador para os fins da transação que deseja realizar;

                      vi.         elaborar e manter um registro das operações realizadas, bem como informar o Usuário sobre elas e realizar o acompanhamento adequado;

                     vii.         colocar à sua disposição a nossa plataforma de comércio eletrônico e o sistema de pagamento online;

                    viii.         atender seus comentários, reclamações e sugestões, além de fornecer suporte;

                      ix.         elaborar perfis para fins de análise de crédito;

                       x.         cobrança judicial e/ou extrajudicial;

                      xi.         facilitar o envio de produtos anunciados em sites, redes sociais e outras plataformas de comércio eletrônico operadas pelo “Mercado Piauí”, ou aquelas que utilizem suas tecnologias;

                     xii.         oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às suas necessidades e personalizar nossos serviços para tornar suas experiências com o “Mercado Piauí” o mais confortáveis possível;

                    xiii.         contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os usuários da plataforma “Mercado Piauí”;

                    xiv.         desenvolver um sistema de reputação do usuário, para benefício dos consumidores;

 

b)     Aprimorar nossos serviços, desenvolver novos serviços e oferecer aos Usuários uma melhor experiência com a nossa plataforma:

                         i.         desenvolver estudos internos sobre seus interesses e comportamentos, para lhe oferecer melhores serviços e produtos, além de realizar estudos estatísticos;

                       ii.         traçar perfis analisando diversas variáveis, como conduta ou interações na plataforma, análise e previsão de capacidade econômica, preferências, interesses, histórico de transações, comportamento e localização, entre outras, para melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, exibir publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias na plataforma do “Mercado Piauí”, aprimorar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, apresentação e serviços;

                      iii.         oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às suas necessidades e personalizar nossos serviços para tornar suas experiências com a Piauí Comunicação o mais confortáveis possível;

                      iv.         aprimorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, as pesquisas realizadas pelos usuários, para aprimorar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, sua apresentação e serviços;

                       v.         capacitar consultores independentes a fim de aprimorar a oferta de serviços aos Usuários do “Mercado Piauí”;

                      vi.         fornecer informações através de diferentes canais (por e-mail, mensagens curtas de texto [SMS], mensagens, push, ligações telefônicas ou qualquer outro meio) sobre melhorias ou novas funções ou serviços da plataforma;

                     vii.         conquistar sua fidelidade através de um programa de benefícios;

                    viii.         permitir que terceiros, por meio do uso de APIs públicas, criem aplicativos que utilizem conteúdo da plataforma e interajam com ela para facilitar, aprimorar e/ou aumentar seu uso e suas funcionalidades e os serviços geralmente fornecidos pelo “Mercado Piauí”;

 

c)     Cumprir as obrigações e requisitos legais das autoridades competentes:

                         i.         cumprir os regulamentos aplicáveis ao “Mercado Piauí” em geral;

                       ii.         cumprimento das normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (Ações de [KYC], verificação de identidade contra Pessoas Politicamente Expostas, verificação de perfil e histórico de transações, em conformidade com a regulamentação aplicável sobre prevenção à lavagem de dinheiro, verificação contra listas OFAC e outras), conforme aplicável em cada país;

                      iii.         cumprimento dos regimes de informação em geral, conforme aplicável em cada país;

                      iv.         cumprimento dos regimes tributários de arrecadação, registro, informações, auditoria e cobrança, em qualquer nível do governo (por exemplo: federal, estadual e municipal);

                       v.         cumprimento dos requisitos de informação das autoridades administrativas ou judiciais competentes;

                      vi.         fornecer informações de usuários a entidades governamentais com acordos de colaboração para o cumprimento de suas competências.

 

d)     Detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados a fim de proteger a segurança de nossos usuários e a sustentabilidade das plataformas:

                         i.         fazer com que as plataformas cresçam de forma sustentável e segura por meio de ferramentas e ações de prevenção de fraudes e crimes relacionados;

                       ii.         treinar o modelo de algoritmo de detecção e prevenção automatizada de fraudes.

 

e)     Proteger os direitos de usuários, terceiros e/ou da própria Piauí Comunicação:

                         i.         defender os direitos, ativos tangíveis e intangíveis da Piauí Comunicação;

                       ii.         reivindicar os direitos da Empresa em caso de violação de seus Termos;

                      iii.         permitir que outros usuários ou terceiros reivindiquem seus direitos.

 

f)      Colaborar com os proprietários de propriedade intelectual no exercício de seus direitos:

                         i.         colaborar com a proteção dos direitos de propriedade intelectual, próprios ou de terceiros, investigações de violação de tais direitos;

                       ii.         colaborar com as entidades que intervêm na resolução de disputas;

                      iii.         colaborar com entidades privadas que representam interesses coletivos com um acordo de colaboração, para facilitar a resolução de disputas;

 

g)     Fazer anúncios e contatos publicitários e promocionais;

                         i.         contatá-lo por meio de diferentes canais (por e-mail, mensagens curtas de texto [SMS], mensagens push, chamadas telefônicas ou outros meios) para fins publicitários e/ou promocionais de produtos e serviços do “Mercado Piauí” e/ou de terceiros;

                       ii.         realizar qualquer tipo de atividade de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou pesquisa de mercado.

 

O uso de seus dados para qualquer outra finalidade que não seja compatível com as descritas será comunicado antes de prosseguirmos com o processamento.

 

Os seus dados de contato são utilizados para a comunicação direta entre você e a Piauí Comunicação e intermediar a comunicação entre vendedor e comprador, através da plataforma “Mercado Piauí”, e para envio de informações relevantes, incluindo os avisos sobre os Serviços, ofertas especiais, divulgação de novos produtos, notícias, práticas recomendadas, entre outras. 

 

Os dados financeiros dos Usuários são utilizados para a efetivação de pagamentos pelas compras realizadas, e para transferência dos respectivos valores para os Vendedores.

 

Além disso, para facilitar a interação entre todos os membros da comunidade do Website, é permitido um acesso limitado a certos dados de contato dos demais Usuários, tais como nomes, telefones, municípios e endereço de e-mail.

 

Os Usuários só poderão utilizar os dados pessoais de outros Usuários para:

       i.         comunicações relacionadas ao Site que não constituam comunicações comerciais não solicitadas;

     ii.         utilizar serviços oferecidos no Site (por exemplo: depósito, seguros, envio ou transporte e reclamações sobre fraude);

    iii.         qualquer outra finalidade que o Usuário correspondente consinta expressamente, uma vez que tenha sido comunicada previamente a informação legalmente requerida.

 

Ainda, os seus dados podem ser utilizados por todas as plataformas da Empresa Piauí Comunicação, listadas abaixo:

·       TV Piauí; e

·       Vamos Piauí.

 

A Piauí Comunicação pode utilizar outras informações sobre você, disponíveis a partir de fontes terceiras, e combiná-las com as informações já coletadas diretamente, em conformidade com esta Política de Privacidade, para todas as finalidades previstas neste tópico. Nessa hipótese, somente a combinação da coleta das informações é abrangida por e sujeita a esta Política de Privacidade. 

 

A Piauí Comunicação não compartilhará nem fornecerá a terceiros as informações de seus Usuários, incluindo os dados pessoais, conforme listados no tópico 1 acima, exceto

       i.         quando você requerer ou autorizar o compartilhamento; 

     ii.         à empresa Piauí Comunicação, para quaisquer das finalidades previstas nesta Política de Privacidade; 

    iii.         para viabilizar o fornecimento e a operação dos Serviços da plataforma “Mercado Piauí” de maneira adequada e na forma que você contratou; 

    iv.         a parceiros comerciais que prestem serviços ou trabalhem em nome da Piauí Comunicação, de acordo com as especificações e diretrizes determinadas, incluindo previsão contratual de dever de manutenção da confidencialidade das informações por esses terceiros; 

     v.         a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis aos dispositivos, aos Serviços e/ou ao serviço prestado pelos Usuários da plataforma; 

    vi.         a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial; 

   vii.         à autoridade policial ou ao representante do Ministério Público, independentemente da existência de obrigação legal específica ou ordem judicial, quando, a critério da Piauí Comunicação, houver suspeita, flagrante ou investigação de crime com violência ou grave ameaça envolvendo Usuários da plataforma, ou necessário para proteger direitos, propriedades ou a segurança da Empresa, de seus Usuários ou de terceiros; 

  viii.         para o exercício e defesa de quaisquer direitos da Piauí Comunicação, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos; e 

    ix.         em caso de alteração da propriedade ou controle da Empresa, em razão de fusão, aquisição ou venda de ativos. 

 

Além de tratarmos os seus dados de acordo com esta Política, utilizamo-los também de forma anonimizada, ou seja, dados que não o identifiquem pessoalmente.

 

4)     Dos Cookies

 

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, por meio de browsers, como Explorer, Chrome, Firefox ou Safari, quando você visita a página eletrônica do “Mercado Piauí”. Esses arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar sua navegação.

 

Essas informações são utilizadas para: (i) verificar a sua rotina de navegação; (ii) oferecer conteúdo, publicidade e/ou serviços cada vez mais personalizados; (iii) permitir o cruzamento com os dados da sua conta na “Mercado Piauí”, (iv) facilitar e agilizar o preenchimento de formulários, (v) mensurar interações e audiência dos Serviços, e (vi) acompanhar o andamento de promoções.

 

Portanto, a Piauí Comunicação utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Site aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização dos Serviços, auxiliando a melhora na estrutura e conteúdo. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras na página do “Mercado Piauí”.

 

Após você consentir para a utilização de cookies, quando do uso do Site do “Mercado Piauí”, a Piauí Comunicação armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

 

A qualquer momento você poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagá-los da página eletrônica do “Mercado Piauí”, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies dos navegadores:

·       Microsoft Explorer:

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies

·       Microsoft Edge:

https://support.microsoft.com/pt-br/help/4468242/microsoft-edge-browsing-data-and-privacy

·       Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=br

·       Firefox:
http://support.mozilla.org/pt-PT/kb/delete-cookies-remove-info-websites-stored

·       Safari:
https://support.apple.com/kb/ph21411?locale=pt_BR
https://support.apple.com/pt-pt/ht201265

·       Opera:

https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

 

Por fim, a Piauí Comunicação ressalta que, caso você, Usuário, não aceite alguns cookies da página eletrônica da plataforma “Mercado Piauí”, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

 

5)     Dos Web Beacons

 

Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada semgle-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código de uma página da web. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies acima mencionados.


Adicionalmente, um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos usuários de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da web. Os Usuários e os visitantes da plataforma “Mercado Piauí” manifestam conhecer e aceitar que o Site poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de Web beacons.

 

6)     Do Consentimento do Usuário

 

A Piauí Comunicação oferece seus Serviços pela plataforma “Mercado Piauí”, sujeita aos Termos e à Política de Privacidade, e ela será aplicável enquanto os Usuários utilizarem o Website, Redes Sociais e Serviços. 

 

Ao acessar e usar os Serviços da Piauí Comunicação, você concorda com os presentes Termos e com a Política de Privacidade. VOCÊ CONSENTE EXPRESSAMENTE COM A COLETA, ARMAZENAMENTO, USO, PROCESSAMENTO, ASSOCIAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, DIVULGAÇÃO E OUTROS MODOS DE TRATAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO DADOS PESSOAIS, SOB QUALQUER DAS FORMAS E PARA TODAS AS FINALIDADES PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Se você não concorda com os Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços da Piauí Comunicação.

 

Alterações futuras desta Política de Privacidade que sejam consideradas relevantes, que reduzam ou alterem direitos atribuídos aos Usuários, serão informadas pela Piauí Comunicação com antecedência prévia adequada. Neste caso, se você não concordar com o teor da nova Política de Privacidade, as suas informações continuarão sendo tratadas em conformidade com a versão anterior pelo prazo de aviso prévio concedido, durante o qual você poderá cessar o uso do Website, Redes Sociais e dos Serviços. Contudo, se você continuar utilizando os Serviços após o término do prazo de aviso prévio, você estará concordando integralmente com os novos termos e condições, que passarão a reger o tratamento das suas informações. 

 

7)     Dos Direitos dos Usuários

 

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Piauí Comunicação respeita e garante aos seus Usuários, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

      I.         a confirmação da existência de tratamento;

     II.         o acesso aos dados;

    III.         a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

   IV.         a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

     V.         a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

   VI.         a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

  VII.         a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Piauí Comunicação compartilhou seus dados;

 VIII.         a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

    IX.         a revogação do consentimento.

 

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre conta, na página seus dados. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Piauí Comunicação.

 

Caso seja necessário qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a Piauí Comunicação, através do canal de atendimento ao cliente.

 

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Piauí Comunicação implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

 

A Piauí Comunicação empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

 

8)     Da Exclusão de Dados Pessoais 

 

Se você desejar excluir seus dados pessoais sob a guarda da Piauí Comunicação, você deve solicitar a exclusão diretamente à Empresa. 

 

Para proceder a essa exclusão, você deve entrar em contato com a Empresa para solicitar que suas informações sejam definitivamente eliminadas. Portanto, apenas o logout no sistema do Mercado Piauí não basta para atingir este objetivo. 

 

Em observância à legislação aplicável (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) ou cumprimento de ordem judicial, a Piauí Comunicação poderá manter determinados dados armazenados por um período não inferior a 6 (seis) meses, após o seu pedido de exclusão. Referidos dados não serão excluídos antes da conclusão desse prazo. Observado o prazo legal de guarda obrigatória, providenciará a destruição ou anonimização, a critério exclusivo da Empresa, das informações capazes de identificar você.

 

Você, Usuário, fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Piauí Comunicação implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

 

Por outro lado, caso haja solicitação de exclusão das informações, mas ainda tenha alguma obrigação pendente de cumprimento com a Piauí Comunicação, incluindo valores não pagos e saldo negativo, as informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para viabilizar a solução da pendência e a adoção de medidas cabíveis de sua cobrança.

 

9)     Da Legislação e Foro

 

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

VOCÊ CONCORDA COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E RECONHECE QUE ELA É COMPLEMENTAR AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO UTILIZADO. VOCÊ RECONHECE, AINDA, QUE SE APLICA AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES OBJETO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, EM ANUÊNCIA COM AS LEIS DO BRASIL.

 

Em caso de dúvidas e sugestões, permanecemos inteiramente à disposição em nossos canais de atendimento.

 

 

 

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